LUIZ FERNANDO GARCIA DA SILVA Diretor-presidente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa)

LUIZ FERNANDO GARCIA DA SILVA É graduado em Economia pela Universidade Federal do Paraná com especialização em gestão de empresas. Está na sua segunda passagem pela Administração dos Portos do Paraná, sendo a primeira de 2009 a 2015, e desde janeiro de 2019 é dirigente da empresa pública Portos do Paraná. Foi diretor-presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp); assessor especial do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, e secretário nacional de políticas portuárias no Governo Federal. Coordenou o grupo de trabalho que estudou a solução para o problema da dragagem do Porto de Santos e integrou a equipe criada para desburocratização e simplificação da legislação portuária, que culminou com o Decreto 9.048/17, considerado um novo marco regulatório no setor portuário. Possui experiência na administração pública e planejamento dos projetos portuários.

Os Portos de Paranaguá e Antonina movimentaram no ano passado um total de 57.339.307 toneladas, volume que consolida uma nova marca histórica, com uma alta de 8% em relação ao recorde anterior (em 2019 foram 53.204.040 toneladas). O balanço confirma 2020 como o melhor ano das exportações paranaenses. Para explicar um pouco sobre o trabalho desenvolvido, a entrevista do mês na Revista Coamo é com diretor-presidente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Luiz Fernando Garcia da Silva. "A atual gestão recebeu do governador Carlos Massa Ratinho Júnior a missão de aumentar a participação dos portos na logística brasileira, com mais competitividade e redução dos custos para os produtores, e de pensar o desenvolvimento dos portos paranaenses não apenas para atender a demanda presente, mas para o futuro – próximos 30, 40, 50 anos – de forma sólida e sustentável."

Revista Coamo: Qual a missão da Appa e seus resultados?

Luiz Fernando Garcia da Silva: A atual gestão recebeu do governador Carlos Massa Ratinho Júnior a missão de aumentar a participação dos portos na logística brasileira, com mais competitividade e redução dos custos para os produtores, e de pensar o desenvolvimento dos portos paranaenses não apenas para atender a demanda presente, mas para o futuro – próximos 30, 40, 50 anos – de forma sólida e sustentável. Temos avançado em todas as frentes: investimento em infraestrutura marítima (dragagem, derrocagem, sinalização e estudo para alcançar um novo calado operacional para os dois portos); terrestre (melhoria dos acessos rodo e ferroviário); e na retroárea (avançando na regularização das áreas, com os novos arrendamentos, e otimizando a eficiência na descarga e armazenagem). Além de avançar em projetos e obras, os Portos do Paraná – cuja gestão atua alinhada com toda a comunidade portuária (incluindo operadores, terminais e demais atores) – têm avançado na movimentação, com constantes recordes.

RC: Como o trabalho realizado consolida a gestão pública de segurança portuária?

Luiz Fernando: Os Portos do Paraná seguem tendo a segurança como a prioridade, apesar de já serem pioneiros entre os terminais brasileiros no uso da tecnologia para tornar ainda mais rigoroso o controle de acesso e vigilância. O objetivo é proteger não apenas os trabalhadores, os recintos alfandegados e as cargas, mas ajudar na segurança nacional. Afinal, somos uma fronteira aberta com o mundo. Os Portos do Paraná foram os primeiros terminais públicos do Brasil a receberem a certificação definitiva do Código Internacional para Segurança de Navios e Instalações Portuárias (ISPS Code). Trabalhamos para manter essa certificação e estamos em constante busca pelo desenvolvimento da segurança portuária, com investimentos na modernização, treinamento do efetivo e trabalho em conjunto com as demais forças de segurança e terminais que movimentam suas cargas pelos Portos do Paraná. A reestruturação do plano de segurança foi uma das primeiras medidas adotadas pela atual gestão. A revisão tem o objetivo de ampliar o controle de acesso, o monitoramento de todas as áreas e recintos públicos, e a segurança da interface porto x navio.

RC: Os portos de Paranaguá e Antonina são importantes corredores de exportação. Qual foi a evolução registrada nos últimos anos?

Luiz Fernando: Os portos paranaenses movimentaram 57.339.307 toneladas em 2020, volume que consolida uma nova marca histórica. Paranaguá e Antonina, mostram uma alta de 8% em relação ao recorde anterior, registrado em 2019 (com 53.204.040 toneladas). O balanço confirma 2020 como o melhor ano das exportações paranaenses. O relatório com os dados consolidados mostra que mais da metade de toda a movimentação de 2020, cerca de 65%, foi de granéis sólidos. Foram 37.389.768 toneladas, de importação e exportação. A alta registrada é de 7% em relação às 34.925.488 toneladas de 2019. No segmento, a soja representa o maior volume. Foram 14.263.349 toneladas exportadas em 2020. O volume final é 26% maior que o registrado no ano anterior (11.290.203). Na importação, o destaque foi fertilizantes. Em 2020 foram importadas 10.008.277 toneladas. Alta de 6% na comparação com 2019 (9.429.014 toneladas). Os maiores percentuais de aumento no balanço do ano foram nos segmentos de carga geral e graneis líquidos. Ambos cresceram 10%, nos dois sentidos do comércio exterior. Em 2020, os portos paranaenses somaram 2.470 manobras de atracações de navios, 68 a mais que em 2019, com 2.402 atracações.

RC: Como foram os resultados dos primeiros meses deste ano?

Luiz Fernando: Fechamos o primeiro trimestre de 2021 com dois novos recordes. Em março, juntos, os terminais de Paranaguá e Antonina registraram o melhor março da história em volume movimentado. Foram 5.622.705 toneladas de cargas, de importação e exportação. O volume é 7% maior que o registrado no mesmo mês de 2020 (5.235.158 toneladas). Um novo marco foi consolidado na quantidade de caminhões que passaram pelo Pátio de Triagem: 59.611 veículos, em 31 dias.

RC: Diante desses recordes iniciais, qual a expectativa para 2021?

Luiz Fernando: Este ano será, novamente, bastante expressivo para o agronegócio, que movimenta quase 80% das nossas operações. Os portos de Paranaguá e Antonina aprenderam a lidar com a Covid-19, de modo a seguir operando com segurança aos trabalhadores, atendendo toda a cadeia logística, em todos os segmentos. Nesses três primeiros meses do ano, movimentamos 12.869.820 toneladas de cargas, volume 3% maior que 2020.

RC: Como funciona o sistema de gestão dos Portos do Paraná?

Luiz Fernando: Os Portos do Paraná são um complexo portuário, formado pelos portos de Paranaguá e Antonina. A administração funciona como empresa pública estadual, subordinada à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, com convênio de delegação junto ao Governo Federal. Como empresa pública, a administração é responsável por gerir os terminais portuários paranaenses e é dirigida por um conselho administrativo e uma diretoria executiva. O modelo de gestão atual obedece às linhas landlord, em que a autoridade portuária é responsável pela administração do porto e por oferecer a estrutura necessária às atividades de movimentação de cargas. Assim, o poder público mantém toda a infraestrutura de acesso aquaviário, bacia de evolução, berços de atracação, acessos rodoviários, ferroviários e internos. Já a iniciativa privada é responsável pela superestrutura: equipamentos, armazéns e mão de obra. Em 2019, o Paraná foi o primeiro Estado do Brasil a receber autonomia para administrar contratos de exploração de áreas dos portos organizados, por meio de um convênio de delegação de competência formalizado em agosto. Com a medida, a gestão dos arrendamentos de instalações portuárias, que antes eram definidos pela Secretaria Nacional de Portos, passam a ser controlados pela empresa pública Portos do Paraná. Em 2020, os portos do Paraná tiveram a melhor gestão pública do país, liderando o ranking em melhores práticas de mercado e gestão. O Paraná alcançou a maior nota no Índice de Gestão das Autoridades Portuárias (IGAP): 90 pontos, e na categoria Execução dos Investimentos Planejados, obteve índice de 81,8%. O conceito é importante para mensurar a proporção do orçamento de investimento disponível que foi efetivamente executada pela autoridade portuária.

RC: Como está o processo para aumentar a capacidade e a competitividade dos terminais de Paranaguá e Antonina?

Luiz Fernando: Esse é o nosso desafio, para isso, estamos concluindo estudo técnico, para ampliar o calado operacional, ou seja, a distância entre a lâmina d’água e o fundo do mar, e permitir que os terminais recebam navios maiores e com mais carga. A meta de dragagem para aumentar o calado é a mais ousada da história dos portos paranaenses. Atualmente, os navios operam com profundidade de 12,5 metros para entrar no Porto de Paranaguá e de 8,5 no Porto de Antonina. O objetivo é alcançar 15,5 e 12,5 metros, respectivamente. O calado operacional limita o tamanho do navio e a quantidade de produtos que ele consegue transportar em segurança. Sem uma profundidade adequada, é preciso limitar o peso da carga e controlar o quanto de navio ficará dentro d´água. Esse estudo de engenharia voltado a atrair embarcações maiores e mais modernas, que está sendo finalizado, é o primeiro passo do projeto. O estudo mapeia os procedimentos necessários para o aprofundamento do canal de acesso. A intenção é que a iniciativa privada explore e que tenha por obrigação deixar o calado nas condições operacionais necessárias, realizando as dragagens de aprofundamento, manutenção, sinalização e outros serviços que garantem segurança na navegação.

RC: Quais os principais investimentos no Porto de Paranaguá?

Luiz Fernando: Em 2020, a Portos do Paraná investiu quase R$ 361.5 milhões – de recursos públicos – em projetos, obras e serviços. Entre as principais, destacamos: Ampliação do cais e a modernização do berço 201; Dragagem de manutenção continuada (dentro do programa para 5 anos); Reformas dos Terminais de passageiros e turismo da Ilha do Mel. Em obras previstas para este ano, são mais de R$ 56 milhões em investimentos públicos previstos. Destacando: Projeto Básico para modernização do Corex. Em relação aos investimentos futuros, em parceria com a iniciativa privada, destacamos a execução das Obras no Corredor de Exportação – R$ 1 bi; Execução das Obras do Moegão - Terminal exclusivo para descarga via trens e redução de interferências rodo/ferro – R$ 450 milhões; e os Novos arrendamentos – cerca de R$ 1,3 bilhões. Em andamento estão consultas para os leilões de arrendamento das áreas PAR32 (carga geral) e PAR50 (terminal de líquidos) no Porto de Paranaguá. Os certames devem ser realizados ainda no primeiro semestre de 2021. Arrendamentos futuros: Outras três áreas de granel sólido (para exportação) seguem disponíveis para arrendamento. Com isso, a expectativa é ultrapassar investimentos de R$ 1,3 bilhão e aumentar a movimentação, que já foi recorde em 2020.

RC: Conte-nos um pouco sobre os protocolos de medidas sanitárias efetivados neste período de Pandemia.

Luiz Fernando: O Porto de Paranaguá foi o primeiro do Brasil a adotar medidas rígidas de controle e prevenção ao Coronavírus, antes mesmo de ser declarada como pandemia pela Organização Mundial de Saúde. Desde março de 2020, contratamos e mantemos estruturas para reforçar a saúde dos trabalhadores em geral, com atendimento 24 horas, em turnos, incluindo 14 de técnicos de enfermagem, três de auxiliares administrativos e dois de limpeza hospitalar, e a estrutura conta com dois postos médicos e dois postos de enfermagem. Foram mais de R$ 11 milhões investidos e 1,6 milhão de trabalhadores atendidos no acesso ao cais e no Pátio de Triagem dos caminhões. Foram criados canais de comunicação com toda a comunidade portuária – empresários, operadores, agentes, trabalhadores e funcionários – para trocas de informações oficiais de maneira mais ágil. A atividade por tuária é essencial para o transporte de alimentos, insumos e maquinários, e paralisar o Porto representaria perdas graves para toda a cadeia logística.

RC: Como observa a atuação das cooperativas em parceria com a APPA?

Luiz Fernando: Mais de 90% de toda a exportação dos Portos do Paraná são produtos do agronegócio. É a força do Agro que impulsiona o desenvolvimento, a performance e os resultados dos portos paranaenses. As cooperativas se destacam não apenas pela produção e os resultados no campo, mas pela representatividade, força e ousadia.

RC: A Coamo está investindo em suas instalações no Porto de Paranaguá. Como analisa esse investimento e atuação da cooperativa?

Luiz Fernando: A cooperativa está expandindo o terminal privado no Porto de Paranaguá, com investimento de R$ 200 milhões na ampliação da capacidade estática de armazenagem de grãos e na produtividade. Ao investir nessa ponta, a Coamo gera benefícios e ganhos para toda a cadeia logística envolvida nas exportações dos granéis sólidos. É um investimento pensado não apenas no agora, mas para o futuro, ou seja, para fazer frente às expectativas e demandas do setor produtivo que são crescentes. A Coamo é uma das principais cooperativas que operam no porto, contribuindo com muita eficiência e competência, para os resultados que alcançamos nos últimos anos. É o esforço de vocês, do campo, da administração, da operação portuária, que nos ajudam a quebrar recordes, romper barreiras e atender a demanda mundial por alimentos.

Luiz Fernando Garcia da Silva, diretor-presidente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa)