PAP 2018/19 está dentro da expectativa dos produtores, avalia Ocepar

O aumento de 2,1% no montante de recursos, de R$ 190,25 bilhões para R$ 194,5 bilhões, a redução de taxas de juros do crédito rural em até 1,5 ponto percentual, a manutenção dos programas de financiamento para as cooperativas, a criação de linhas para aquelas que atuam com leite, com a disponibilização de R$ 50 milhões para capital de giro, além da linha voltada para a piscicultura, que estipula crédito de  R$ 200 mil por produtor, são pontos considerados positivos do Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2018/19 pelo superintendente da Ocepar, Robson Mafioletti. A divulgação do PAP 2018/19 foi feita pelo governo federal no dia 06 de maio, em Brasília.

Mafioletti disse que, em relação aos juros, considerando o atual cenário econômico do país, o governo federal atendeu o pedido do setor produtivo até onde foi possível. “As cooperativas representando seus associados e por meio de suas entidades, a Ocepar, no âmbito estadual, e a OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras), em nível nacional, desde fevereiro último vinham trabalhando na questão do novo Plano Agrícola e Pecuário, com estudos e sugestões às áreas do governo envolvidas na elaboração da proposta, com os ministérios da Agricultura e da Fazenda, além do Banco Central, ou seja, uma atuação voltada para subsidiar as propostas de formulação de políticas voltadas para o setor agropecuário”, esclareceu. 

O presidente do Sistema Ocepar considerou que as gestões feitas junto ao governo, quando foram apresentadas e sustentadas as reivindicações, contribuíram para que o PAP trouxesse certo alívio à expectativa do setor agropecuário. “O próprio governo demonstrou interesse em ouvir o setor. A ponto, por exemplo, de o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, ter vindo ao Paraná para participar do Fórum dos Presidentes das Cooperativas Agropecuárias do Paraná, no dia 18 de abril, na Coamo, em Campo Mourão, com a intenção de se inteirar das necessidades do setor”, complementou Ricken.

PRONAMP

O montante de recursos destinados ao Pronamp será de R$ 20,3 bilhões, sendo R$ 18,5 bilhões para custeio e R$ 1,53 bilhão para investimento.

SEGURO RURAL

No Seguro Rural, o governo irá disponibilizar R$ 600 milhões para subvenção do prêmio, o que representa aumento de R$ 50 milhões comparativamente ao orçamento do Plano Agrícola e Pecuário do ano anterior.

PONTOS DE DESTAQUE

Redução das taxas de juros em 1,5 ponto percentual, no geral. Aumento do limite de R$ 500 mil para R$ 1,0 milhão por cooperado, sendo 500 mil para as atividades de avicultura, suinocultura e piscicultura integradas e 500 mil para as demais atividades.

Criação de linha para capital de giro às cooperativas que atuam na atividade leiteira (Proleite), com um limite de até R$ 50 milhões por cooperativa/ano.

Estabelecimento de um limite único para a linha de industrialização das cooperativas, no valor de R$ 400 milhões, retirando os limites por faixa de faturamento da cooperativa.

Alocação de R$ 600 milhões para a Subvenção ao Seguro Rural para a safra 2018/19;

Inserção da atividade de piscicultura integrada no financiamento de custeio, a uma taxa de 7,0% a.a.

PONTO DE ATENÇÃO

Há necessidade de divulgação dos preços mínimos de garantia; Procap – Agro - há necessidade de redução dos encargos financeiros.

MONTANTE DE RECURSOS

O Governo Federal disponibilizou recursos para o crédito rural, no valor de R$ 194,3 bilhões para a safra 2018/19, frente aos R$ 190,25 bilhões disponibilizados na safra anterior, conforme descrito no quadro abaixo.

O volume de crédito disponibilizado teve aumento de 2,1% em relação à safra 2017/18. Dos R$ 194,3 bilhões disponibilizados no PAP 2018/19, R$ 151,1 bilhões serão para custeio; R$ 40 bilhões para investimentos; R$ 2,6 bilhões para o apoio à comercialização e R$ 600 milhões para o Seguro Rural.

JUROS

As taxas de juros de crédito rural para a safra 2018/19 tiveram redução de até 1,5 ponto percentual com relação à safra anterior. O agricultor poderá optar, para operações com prazo superior a 12 meses, entre a taxa prefixada ou a pós-fixada para os seus financiamentos. Esta modalidade está limitada a 5% do volume total disponibilizado no Plano Agrícola e Pecuário.