• Texto e estudo elaborados pelo Sistema Ocepar

Por decisão unânime da diretoria da Ocepar, a entidade é contra a prorrogação dos contratos de concessão de pedágio vigentes no Paraná. No entendimento dos líderes cooperativistas, o pedágio nas rodovias do Estado causa pesados prejuízos ao setor produtivo, travando a competitividade dos produtores e das cooperativas paranaenses. 

Para os dirigentes da Ocepar, a melhor alternativa é aguardar o fim dos atuais contratos, em novembro de 2021. Depois de encerrados os compromissos com as atuais concessionárias, uma nova licitação poderá ser realizada, atraindo mais empresas interessadas. Com mais concorrentes e novos parâmetros para serviços e preços, os líderes do cooperativismo acreditam que haverá melhores chances de serem fechados contratos mais favoráveis ao interesse da população. Os valores das tarifas do pedágio no Paraná excedem em muito ao que é praticado em recentes concessões em outras rodovias no país, e o histórico de mudanças contratuais que excluíram a exigência de duplicações, torna injustificável qualquer tentativa de extensão dos atuais contratos no Estado.

Os diretores conheceram as conclusões de um estudo realizado pela Ocepar mostrando que, para haver equiparação nos custos de pedágio no Paraná em relação às concessões realizadas em outras rodovias do Brasil, a redução das tarifas deveria ser, em média, de 70%. Além disso, alterações e aditivos contratuais impostos ao Programa de Concessões do Paraná modificaram o curso das obras de duplicações de pistas. A análise técnica da Ocepar conclui que os custos adicionais do pedágio reduzem a competitividade da produção de grãos paranaense, especialmente na cultura da soja, que enfrenta forte competição da Argentina e Estados Unidos. O estudo enfatiza que “a situação atual das rodovias não justifica os impactos negativos que as tarifas de pedágio causam nos custos de produção e transporte no Paraná. Os pedágios e as condições das estradas, geralmente de pista única, prejudicam o tempo de viagem, aumentando consequentemente os custos. Representam também risco contínuo para caminhoneiros e motoristas de carros menores”. No Paraná, em 2014, a arrecadação do pedágio totalizou R$ 1,84 bilhão, de acordo com a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR).

Segundo o presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski, a posição da instituição está em sentido com o entendimento das cooperativas do Paraná, que são contra a prorrogação dos atuais contratos de concessão das rodovias, em vigor desde novembro de 1997 e com vencimento previsto para o final de 2021. “É importante ressaltar que ainda no período de vigência do atual contrato de concessão existem muitos compromissos a serem cumpridos pelas concessionárias, inclusive de duplicações de trechos de pistas. Portanto, é melhor aguardarmos o vencimento da concessão para, dentro de um novo contrato  e com novas cláusulas amplamente discutidas com a sociedade e o setor produtivo, estabelecer preços compatíveis com a nova realidade vivenciada no Paraná e no Brasil”, afirma. 

Koslovski pondera que o custo elevado do pedágio compromete a competitividade do agronegócio paranaense e perda de renda no campo, com reflexos para a economia estadual. “Por isso, é preciso reduzir esse valor. E isso é possível, uma vez que, na média nacional das últimas concessões, a tarifa é de R$ 3,41 para cada 100 km, enquanto no Paraná, no Anel de Integração, chega a R$ 11,05 para cada 100 km”, lembra. A análise técnica da Ocepar considerou o custo do pedágio a cada 100 km. “Tomando-se em conta uma média ponderada, observa-se que as tarifas de pedágio no Paraná custam R$ 11,05 para cada 100 km percorridos, no caso de automóveis leves. Esse valor é mais do que o dobro dos valores observados nas concessões da rodovia Presidente Dutra, em São Paulo (R$ 4,58/ 100 km)”, compara o gerente técnico e econômico da Ocepar, Flávio Turra. 

Novos trechos concessionados no Brasil demonstram que as tarifas de pedágio podem ser muito menores do que as atualmente praticadas no Estado do Paraná. Por exemplo, na BR 163 no Mato Grosso do Sul, as empresas de concessão irão operar com uma tarifa de pedágio na ordem de R$ 4,38 por 100 km de rodovia, para automóveis. No Mato Grosso, o valor é ainda menor, chegando a R$ 2,63/100 km. “É importante lembrar que nos novos trechos no Mato Grosso, o pedágio deve ser implantado depois da realização de obras. Assim, na BR 163, os usuários somente pagarão pedágio depois que pelo menos 10% das duplicações estiverem realizadas, e as obras devem estar prontas até o 5º ano da concessão. O edital prevê que a concessionária terá de investir R$ 6 bilhões ao longo de 30 anos, sendo R$ 3,5 bilhões nos primeiros cinco anos”, ressalta Turra.

IMPACTOS DAS TARIFAS DO PEDÁGIO NO MILHO E SOJA EXPORTADOS

De acordo com o estudo da Ocepar, o valor do pedágio onera o transporte de grãos em todas as regiões do Paraná. Em alguns casos, as despesas com as tarifas representam 36,67% do custo do transporte, como é o caso de cargas vindas de Foz do Iguaçu para o Porto de Paranaguá, no qual um caminhão com cinco eixos e que transporta 27 toneladas de produtos, paga R$ 750,40 em pedágios. No caso de Campo Mourão, município onde se localiza a sede da Coamo, no Centro-Oeste do Paraná, o custo do pedágio até o porto é de R$ 373,60, o equivalente a 23,52% do preço do frete. Mesmo no caso do município de Ponta Grossa, mais próxima ao porto, o custo corresponde a 25,90% do frete, ou R$ 231,20. “O pedágio representa o equivalente a 7,9% dos custos operacionais de produção do milho cultivado na região de Foz de Iguaçu. No caso da soja, esse índice é de 2,9%”, afirma Flávio Turra. “Por encarecer o transporte da produção de forma significativa, os preços cobrados pelo pedágio são responsáveis por uma redução de renda do produtor rural”, ressalta.

cultor, prejudicando a nossa competitividade”, afirma o presidente José Aroldo Gallassini. “Mais do que outros setores da economia, a agricultura sofre forte penalização do preço dos pedágios. Penso que o melhor a fazer quanto aos pedágios no Paraná é aguardar o fim dos atuais contratos. Sou favorável a que se faça nova licitação em 2021, para que tenhamos tarifas mais justas e que não onerem o setor produtivo da forma que vem acontecendo nos últimos 15 anos”, enfatiza.