O governo federal anunciou no dia 22 de junho o Plano Safra 2021/2022, liberando R$ 251,22 bilhões para apoiar a produção agropecuária nacional. O valor reflete um aumento de R$ 14,9 bilhões (6,3%) em relação ao Plano anterior. O Tesouro Nacional destinou R$ 13 bilhões para a equalização de juros. Do total, R$ 177,78 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização e R$ 73,4 bilhões serão para investimentos, um crescimento de 29%. Os financiamentos poderão ser contratados de 1º de julho de 2021 a 30 de junho de 2022.

Além da ampliação dos financiamentos às práticas conservacionistas de uso, manejo e proteção dos recursos naturais, o Plano Safra 21/22 prevê o financiamento para aquisição e construção de instalações para a implantação ou ampliação de unidades de produção de bioinsumos e biofertilizantes na propriedade rural, para uso próprio.

Os recursos para os pequenos produtores rurais tiveram um acréscimo de 19%. Serão destinados R$ 39,34 bilhões para financiamento pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com juros de 3% e 4,5%. Desse valor, R$ 21,74 bilhões são para custeio e comercialização e R$ 17,6 bilhões para investimentos.

Para o médio produtor, no âmbito do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), foram disponibilizados R$ 34 bilhões, um aumento de 3% em relação à safra passada. São R$ 29,18 bilhões para custeio e comercialização com taxa de até 5,50% aa, e R$ 4,88 bilhões para investi- -mento, com juros de até 6,5% ao ano.

Neste governo, o seguro rural foi ampliado, mais que dobrando a área segurada e os produtores atendidos. Para 2022, a subvenção ao Prêmio do Seguro Rural será de R$ 1 bilhão. Com esse montante, será possível contratar aproximadamente 158.500 apólices, proteger 10,7 milhões de hectares e um valor total segurado de R$ 55,4 bilhões.

Se, de um lado, houve avanços no Plano Safra 2021/22, a começar pelo aumento de recursos em R$ 14,9 bilhões em relação ao plano anterior, entre outros tópicos, há também pontos que merecem atenção, como o aumento das taxas de juros que, no geral, sofreram alta média de 1 ponto percentual em relação ao plano anterior.

Destacam-se neste quesito os programas Moderinfra/Proirriga e Moderagro, com aumento de 1,5 ponto percentual. Demais produtores também tiveram aumento de 1,5 ponto percentual no custeio. E tem ainda a questão do volume de recursos para investimentos com taxas de juros livres, que subiram de R$ 5,13 bilhões para R$ 16,66 bilhões, uma variação de 224,8%, segundo análise da Gerência de Desenvolvimento Técnico (Getec) da Ocepar.

A Getec aponta ainda que o montante de recursos do Prodecoop foi mantido em R$ 1,65 bilhão, ao passo que as cooperativas pediram R$ 3,5 bilhões valor necessário para atender a demanda do setor, além do que havia necessidade de aumento nos limites de crédito por cooperativa. Isso também não foi contemplado no atual plano safra. Ainda aponta como mais um ponto de atenção a redução de 40,9% no montante de recursos destinados à comercialização, que caíram de R$ 2,37 bilhões para R$ 1,4 bilhão.

O gerente de Desenvolvimento Técnico da Ocepar, Flávio Turra, lembrou ainda que há outros itens do Plano Safra 2021/22 que chamam a atenção do setor, como a questão do seguro rural, que, no plano que está se encerrando, estava previsto em R$ 1,3 bilhão, mas, com a aprovação do Orçamento da União, caiu para R$ 976 milhões. O valor anunciado para o novo período é de R$ 1 bilhão. “Preocupa também a parte dos limites de financiamento, que não foram alterados: ficou R$ 1,5 milhão para médio produtor e R$ 3 milhões para demais produtores.” Para o milho, como havia saído antes por meio de uma resolução com o intuito de incentivar o plantio do cereal, houve aumento para o médio produtor de R$ 1,5 milhão para R$ 1.750 milhão e, para os demais, de R$ 3 milhões para R$ 4 milhões.

Quanto aos investimentos, Turra lembrou que, com aumento de mais de 28%, o montante para essa finalidade passou de R$ 57 bilhões para R$ 73 bilhões, valor que, em sua avaliação, é sustentado pelo aumento dos recursos para a equalização das taxas de juros, uma vez que, no plano anterior, era de R$ 11,5 bilhões e agora são R$ 13 bilhões, com aumento de mais de 13%. Por outro lado, ele destacou a alta das taxas de juros para investimentos, como para o custeio da agricultura familiar, que aumentou 0,25% ponto percentual a até a 1,5% para alguns programas importantes, como o Moderagro, que passou de 6% para 7,5%.

Fonte: Sistema Ocepar